O Programa de Ocupação de Jovens (POJ) integra as vertentes de Longa Duração e Curta Duração, cada uma com destinatários, condições de participação e períodos de realização próprios. As inscrições ocorrem em momentos distintos no ano e são realizadas online. Os interessados deverão consultar cuidadosamente os requisitos de acesso e as normas aplicáveis a cada vertente, constantes do Regulamento do POJ, assegurando que reúnem todas as condições de elegibilidade.

A submissão da candidatura pressupõe o conhecimento e a aceitação das regras do programa, sendo apenas consideradas as candidaturas que cumpram os requisitos regulamentares em vigor.